Ação anulatória. Execução de título extrajudicial. Conexão. Suspensão. Impossibilidade.

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Breves considerações sobre corretagem

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento